quinta-feira, 16 de junho de 2016

Novela Da BA 381 e Ponte Da Várzea Formosa Tem Novos Capítulos
Como vemos na foto o Deputado Josias Gomes, licenciado carrega a Deputada Fátima Nunes ao peito e povo de Itiúba levou os dois as urnas. Com tudo vale agora o povo de Itiúba bater no peito e cobra de forma de,forma mas dura uma resposta imediata neste caso acima, pois o prazo de tolerância já estourou.
Vamos agora avaliar dois ponto importantes; O primeiro é sobre a desistência da vinda do Governador Rui a Cida de Filadélfia na ultima terça-feira, 15 com forma agenda noticiada. A pergunta é, será que o chefe desistiu mesmo foi pela situação climática argumentada no texto de comunicado de sua assessoria? Ou foi temendo um levante por parte dos moradores da região afetada com o descaso da BA 381?. ’’ Tudo era possível inclusive nada’’.
O segundo ponto é a questão financeira, que o estado vinha argumentado que passa por situação critica. Mas tai a baixo trecho de uma matéria que circulo na imprensa dando conta de um belo empréstimo que o Estado fez para esta finalidade. A nossa região ficou de fora?
"Nós precisamos levar emprego para o interior e a logística é fundamental. Como a capacidade de investimento com recurso próprio está muito baixa, a estrutura de empréstimo nesse momento ajuda a sustentar e seguir com os investimentos que a Bahia precisa", comentou o governador Rui Costa durante a assinatura do empréstimo de US$200 milhões, equivalente aR$740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais, Premar. Rui assinou o empréstimo com o diretor interino do Banco Mundial para o Brasil (Bird), Boris Utria, nesta terça-feira (31), 05 em Brasília.
Agora é espera que a dupla citada Josias Gomes e Fátima Nunes, intercede junto ao chefe e com a nova agenda a Filadélfia o povo da região receba a boa noticia de recuperação do trecho.     Como diz o poeta ‘’ Sonhos não morem’’.
Por Juju Mangabeira DRT 63:

terça-feira, 14 de junho de 2016

Governador Suspende ainda A Filadélfia Depois de Polêmica sobre a BA 381,Veja o Comunicado 
 
Bela Vista De Covas Em Itiúba Realizou Um Dos Melhores Santo Antônio
       Quadrilha, arrasta-pé e muita animação. Este foi o clima que contagiou o povoado de Cova no município de Itiúba neste dia 13 de Junho de 2016.
         O evento que teve como coordenação geral a secretaria de Cultura na pessoa de Edmundo Reis e todo bancado pela Prefeitura, além de contar com alguma parceria direta e indireta foi realizado na perfeita paz.
         O Prefeito Banga, juntamente com a organização da festa além de levarem nomes renomado como ; Menina Faceira, Amado Basílio e outros o publico teve a alegria de cantar e valorizar vários artista de nossa terra ,que foi uma bela oportunidade e de valorização de nosso artistas.
  
        Por ser um ano de eleição é natural que neste período  pré-eleitoral muitos ,pré-candidatos se misturem ao povo e participem do circuito aquecendo ,  mas o clima das conversas na massas de bebidas. 
       Lá os nomes fotografados  pela nossa reportagem; Aroldo Pinto, o Próprio BANGA, Dr. Eliomar Simões.     Além de vários vereadores e lideranças de varia localidades.
        Nossas lentes também mergulharam no universo popular e aqui mostramos um pouco da bela festa, ou melhor, da Bela Vista de Covas.



























segunda-feira, 13 de junho de 2016

Santaluz: entidades fazem ato contra violência após corpos serem encontrados carbonizados em porta-malas de carro

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Protesto acontecerá na manhã desta segunda-feira (13) | Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (13) haverá uma manifestação nas ruas de Santaluz. A mobilização é organizada por diversas entidades como Secretaria Municipal de Educação, Centro Espírita Luz no Caminho, Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB), igrejas evangélicas e católicas, entre outras representações da sociedade civil, após duas pessoas terem sido encontradas carbonizadas dentro do porta-malas de um veículo às margens da BA-120, na noite de sexta-feira (10). A polícia acredita que os corpos possam ser dos professores Edivaldo Silva de Oliveira, conhecido como Nino, e Jeovan Bandeira, mas a confirmação só será possível após exames de DNA. Os manifestantes levarão cartazes com frases como “Basta de violência, queremos justiça!” e “Santaluz quer paz”, além de trajes brancos com fitinhas pretas. A concentração será em frente ao Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos), a partir das 7h30. Em seguida, os manifestantes percorrerão as principais ruas e avenidas da cidade com a participação da sociedade civil e de estudantes das redes pública e privada de ensino.

ARTIGO: ENTENDA O QUE É PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA (IMPLÍCITA OU SUBLIMINAR)

Josemar Santana

Senhor do Bonfim, Bahia, 13 de junho de 2016

Os candidatos às eleições municipais deste ano devem estar atentos às regras eleitorais em geral, não apenas porque houve mudanças significativas trazidas pela Lei 13.165/2015, a chamada Minirreforma Eleitoral, mas, sobretudo, porque parte significativa dos candidatos não conta com assessoria para lhe orientar adequadamente.

Uma das infrações mais frequentes ocorre exatamente antes do tempo determinado para a propaganda eleitoral gratuita, configurando-se como sendo propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea, que se revela explícita e implícita, ou, como ensina Francisco Dirceu de Barros, [célebre doutrinador eleitoral, em recente artigo publicado no “site” NOVO ELEITORAL, intitulado “A reforma eleitoral (lei 13.165, de 29.09.2015) e a vedação da propaganda implícita ou subliminar”], expressa ou visível e subliminar ou invisível.

A propaganda eleitoral antecipada é considerada explícita, ou expressa, portanto, visível, no dizer de Dirceu de Barros, “quando existe manifestação clara e objetiva no sentido de que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública pleiteada” (artigo citado), e é considerada implícita, ou subliminar, portanto, invisível, no dizer do citado doutrinador eleitoral, “quando ela é realizada, de forma implícita ou subjacente ao ato praticado”.

Observe-se, portanto, que a propaganda eleitoral antecipada é caracterizada como sendo explícita (expressa ou visível), portanto, clara e objetiva, enquanto a propaganda eleitoral antecipada implícita (subliminar ou invisível) é caracterizada pela forma dissimulada com uso de subterfúgios e levada ao conhecimento público com o objetivo de beneficiar candidatura própria ou de terceiros.

A jurisprudência eleitoral é farta na aceitação da existência de propaganda eleitoral antecipada feita de forma subliminar, reconhecendo os casos em que a veiculação tem conotação proposital de promover o candidato, de modo que induza o eleitor a entender que aquele candidato ou pré-candidato se mostra o mais apto para o cargo que concorre, inclusive, e quase sempre, pela apresentação de propostas de ação a serem implementadas, no caso de eleito.

Logo, a propaganda eleitoral antecipada pode se apresentar concreta, mesmo apresentada por meios dissimulados, não apenas pelo pedido indireto de votos, mas, também, pela exposição de plataformas, que podem ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos no pleito eleitoral, podendo tal prática se configurar além do texto utilizado na propaganda, que deve ser analisado pelos julgadores em conjunto com fotografias do pré-candidato e de mensagens sobrepostas em campo de fundo que contenha as cores de seu partido.

Francisco Dirceu de Barros chama a atenção no artigo citado, que a autorização da propaganda eleitoral antecipada não foi generalizada, como alguns defendem ao interpretar equivocadamente o artigo 2º da Resolução que trata do assunto, porque o referido artigo apenas repetiu literalmente as disposições contidas no art. 36-A da Lei 9.504/1997, expressas no caput do artigo, nos seus incisos I a VI e parágrafos, admitindo a propaganda antecipada, nos seguintes casos: 1) Fazer menção à pretensa candidatura; 2) Exaltar as qualidades pessoais de um pré-candidato; 3) Pedir apoio político; 4) divulgar que é pré-candidato; 5)Divulgar as ações políticas desenvolvidas e 6) Divulgar as ações políticas que se pretende desenvolver.

Afinal, o que não é permitido em propaganda considerada antecipada, nos termos do art. 36-A da Lei 9.504/1997?

Sabe-se que para toda regra há exceção (ões), porque no Estado Democrático de Direito não há absolutismo.

Logo, a interpretação restrita de forma que não são consideradas propagandas antecipadas, como ensina Dirceu de Barros, não podem ser praticadas por ADESIVOS, JORNAIS IMPRESSOS, PANFLETAGEM, OUTDOOR, PINTURAS EM CAMISAS, PINTURAS EM FAIXAS, PINTURAS EM PAREDES, DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, PINTURA E ADESIVOS EM CARROS DE SOM e QUQLAUER OUTRA ESPÉCIE DE PROPAGANDA QUE NÃO ESTIVER PERMITIDA NA FORMA DO ART. 36-A, CAPUT, INCISOS I A VI E PARÁGRAFOS DA Lei 9.504/1997.

Convém lembrar que nos casos de ADESIVOS e JORNAIS IMPRESSOS é permitida a divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos. E no caso de PANFLETAGEM Dirceu de Barros lembra que a distribuição de material informativo do inciso III do art. 36-A da Lei 9.504/1997 está vinculado a realização de prévias partidárias e que todo o material impresso de campanha eleitoral, por imposição de lei, deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem contratou e a respectiva tiragem.

A propaganda eleitoral antecipada pode configurar ABUSO DE PODER, punindo-se o autor e o beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da ação de terceiros em seu favor. E a multa vai de 5 a 25 mil reais, ou equivalente ao custo da propaganda, se esse custo for maior.

Para evitar ABUSO DE PODER POLÍTICO, do PODER ECONÔMICO e USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, atos permitidos pelo artigo 36-A da Lei 9.504/1997, como adverte Dirceu de Barros no artigo referido, devem ser evitados nos seguintes casos:

1) Em eventos patrocinados pelo poder púbico; 

2) Em bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; 

3) Em materiais ou serviços custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; 

4) Fazer ou permitir o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público; 

5) Em inaugurações de obras públicas; 

6) Uso de outras formas que podem caracterizar abuso do poder político; 

7) Uso de outras formas que podem caracterizar a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político; 

8) Uso de outras formas que podem caracterizar abuso de poder econômico


*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público e Direito Eleitoral com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF). Consultas: e-mails: josemarsantana@santanaadv.com / santanaadvocacia2009@hotmail.com

POLICIAL: LADRÃO FURTA NOTEBOOK DE EMPRESÁRIA EM ITIÚBA


No dia 11/06/2016, a Policia Militar de Itiúba, através do Sargento Orleandro, em parceria com a Policial Militar de Senhor do Bonfim, agiram em conjunto numa ação rápida e eficaz, recuperando o Notebook que havia sido furtado do Caixa Aqui Ricelli Carvalho de Itiúba.

O meliante de pré nome Givaldo agiu sozinho, adentrou no estabelecimento por volta das 09:00 horas aproveitando a movimentação no local, invadiu a sala furtando o notebook e saindo sem que ninguém percebesse a ação.
Givaldo foi preso em flagrante tentando vende o objeto furtado numa loja especializada na cidade de Senhor do Bonfim.

A proprietária do estabelecimento Ricelli Carvalho emitiu uma nota de agradecimento:
"Quero aqui, agradecer a toda equipe de policiais tanto de Itiúba quanto de Senhor do Bonfim, pelo esforço no pronto atendimento para a recuperação do item furtado dentro do meu Caixa Aqui.
Quero aqui agradecer também a Monaliza, pela atenção e cuidado com a empresa, e a minha amiga Nega, que me direcionou a tomar as corretas medidas imediatamente e me acompanhou. E a todos que direta, ou indiretamente nos auxiliaram no flagrante do bandido! Deus abençoe grandemente a vida de todos".O AGIR DE DEUS É LINDO. NA VIDA DE DE QUEM É FIEL!

Cidadeemnotícias

Governador Rui Costa visitará na próxima quarta feira município de Filadélfia


O governador Rui Costa cumpre uma agenda extensa de visitas, entregas e inaugurações na capital e no Centro Norte e Sul do interior do estado na semana que antecede os festejos juninos na Bahia. Na segunda-feira (13), em Salvador, às 9h, Rui participa no Grand Hotel Stella Maris da Câmara de Articulação dos Poderes, um encontro com membros do Sistema de Justiça Criminal. Já na terça-feira (14), Rui faz uma visita ao complexo Pirajá da CCR-Metrô Bahia, às 9h. O evento faz parte da programação de comemoração dos 2 anos de operação do metrô com uma ação especial dirigida à imprensa da capital e convidados.
Na quarta-feira (15), o governador Rui Costa viaja para o município de Filadélfia. Às 9h, acontece a inauguração da Creche de Riacho das Pedrinhas e da quadra coberta do colégio Municipal Professora Alice Lopes Maia. Em seguida, tem entrega da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim José dos Santos, além da autorização de recuperação da avenida de acesso à cidade.
À tarde, Rui Costa segue para Pindobaçu. Às 14h, entrega retroescavadeira, trator de esteira, pá carregadeira e caçamba para o Consórcio Desenvolvimento Sustentável Território Piemonte Norte do Itapicuru. Tem ainda assinatura de convênio do Bahia Produtiva – Sócio Ambiental e entrega de viaturas que beneficiam os municípios Andorinha, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Pindobaçu. No mesmo dia, tem a solenidade de entrega da reforma do Hospital Municipal Edgard Santos.
Fonte Ivansilvanoticias
Juazeiro: Idosa de 102 anos e namorado de 80 comemoram 6 anos de união
Foto: Reprodução / TV Bahia
Uma idosa, de 102 anos, e um idoso, de 80, tem motivos a mais para comemorar o dia dos namorados, marcado neste domingo (12). Dona Ana Joaquina de Jesus e seu Auderi Gomes celebram seis anos de companheirismo neste mesmo dia. Os dois se conheceram no abrigo São Vicente de Paulo, em Juazeiro, no sertão do São Francisco. Ao G1, os dois contaram que no começo era só uma amizade. Depois, a relação melhorou e foi evoluindo de prosa em prosa. “Foi proseando, conversando. Eu costurando e ele junto de mim”, diz dona Ana Joaquina. Já seu  Auderi afirma que não falta dedicação e cumplicidade no dia a dia dos dois.  “Eu digo de peito empolgado, que nem na família dela tem um cara que faça o que eu faço com ela”, relata. Seu Auderi costuma conduzir a cadeira de rodas da namorada, que já não enxerga bem há quase dois anos. Para retribuir, ela corresponde com “um beijinho escondido”, graceja.
Brasil sofre gol controverso, perde para o Peru e está fora da Copa América
Foto: Reprodução / Twitter / Conmebol
Foi de forma polêmica que o seleção brasileira deu adeus a Copa América Centenário. Em um jogo sem muitas emoções na noite deste domingo (12), o time comandado por Dunga não conseguiu marcar diante do Peru e acabou perdendo por 1 a 0, com um gol polêmico marcado por Ruidíaz no Gillete Stadium, em Foxborough, nos Estados Unidos. Confira os detalhes na Coluna Esportes!

Eduardo Cunha promete, se for preso, delatar mais de 150 deputados

 
Por Redação Bocão News (@bocaonews)
O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria dado um últimato ao presidente interino Michel Temer (PMDB): se o governo não o salvar e ele for preso, vai delatar todo mundo.
A informação foi publicada neste domingo (12) pelo jornal O Estado de S. Paulo através dos colunistas Andreza Matais e Marcelo de Moraes.  
Ele teria dito que caso seja pego, levará para o fundo do poço 150 deputados federais, um senador e um ministro próximo a Michel Temer.