Uma Boa
Noticia Para Os Comerciantes de Itiúba Rede sim Será Implantada
A prefeitura de Itiúba sai mais
uma vez sai na frente e promete trazer para o município a REDE SIM. Com este
objetivo o prefeito Banga em companhia da presidente da Associação Comercial
Senhora Maria Gorete e do Senhor Adalci, estiveram na sede da JUCEB (Junta
Comercial da Bahia) ,a visita aconteceu na semana passada e resultou na visita de um técnico
que já visitou o município.
A vista consistem em uma levantamento
de elementos que viabilizem a estação da rede sim no município. Ainda em
entrevista a nossa REPORTAGEM ,Paulo o fez alguns esclarecimentos e disse que Itiúba
tem muito a ganhar com este sistema e que o município sai na frente em a outros
município.
A Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Redesim, é
um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e
legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando
procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Esse sistema fará a integração de
todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro,
inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de
dados e de documentos, acessada via internet. Com a Redesim, os usuários também
poderão obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a
exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de
empresários e pessoas jurídicas.
No módulo de orientação, o
cidadão terá esclarecidas suas dúvidas em relação à possibilidade do registro
ou inscrição do negócio pesquisado e também sobre a documentação exigida em
cada localidade. A Redesim prevê pesquisas prévias à constituição ou alteração
de empresas, as quais deverão ser suficientes para que o usuário seja informado
da possibilidade da atividade no local escolhido pelos órgãos e entidades
competentes.
Após implantada em sua plenitude,
a rede permitirá o funcionamento imediato das empresas que atuem em áreas não
consideradas de alto risco. Estima-se que essas empresas correspondam a mais de
70% do total de sociedades em funcionamento no Brasil.
Como funciona?
A Redesim é administrada por um
Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e
municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos
empresários, sociedades empresárias e sociedades simples.
O Comitê, presidido pelo Ministro
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está desenhado e estruturado
para agilizar as ações de implantação da Redesim, articulando as competências
dos órgãos e entidades integrantes da rede e buscando, em conjunto,
compatibilizar, integrar e harmonizar as regras e procedimentos do Registro
Mercantil, de modo a evitar duplicidade de exigências e garantir a linearidade
do processo.
O sistema da Redesim terá um
módulo específico para consulta prévia de endereço, pelo qual se verificará
automaticamente a possibilidade de exercício da atividade desejada no local
escolhido.
O módulo possibilitará ainda a
emissão de um alvará provisório para atividades de baixo risco, sendo que as
vistorias prévias referentes a essas atividades serão realizadas posteriormente
à abertura da empresa, permitindo o funcionamento imediato das firmas a serem
criadas no Brasil. Todas as ações de simplificação e desburocratização do
registro dos atos das empresas possibilitarão a institucionalização da Central
de Atendimento Empresarial (FÁCIL) no País, também prevista na Lei da Redesim.
Por; Juju
Mangabeira com Informações da assessoria técnica da JUCB
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