Ministério das Comunicações e Anatel aplicam multas em Rádios em vários estados
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das
Comunicações divulgaram, nos últimos dias, a aplicação de sanções de
advertência e multa a dezenas de emissoras de radiodifusão. Assim, por
exemplo, no dia 28, a Gerência Regional na Bahia e Sergipe da Anatel
publicou decisões sancionando 21 entidades executantes do serviço de
radiodifusão, sendo 6 delas comunitárias.
A
Associação dos Moradores do Aracruz - AMA, executante do serviço de
radiodifusão comunitária em Barreiras (BA), recebeu multa no valor de R$
1.980,00 por alterar as características técnicas da estação sem prévia
anuência do Ministério das Comunicações. Já a maior penalidade aplicada à
executante do serviço de radiodifusão sonora foi no valor de R$
15.120,00 por violação a diversos dispositivos do RTFM e do RLEC.
Na
quarta-feira (dia 30), foi a vez da Gerência Regional em Minas Gerais
divulgar diversas penalidades, inclusive 8 multas ao município de
Mantena (MG), cada uma delas no valor de R$ 2.175,00. No mesmo dia, o
Ministério das Comunicações também divulgou a sanção de 6 emissoras,
incluindo executante do serviço de radiodifusão de sons e imagens em
Fortaleza (CE), que recebeu multa no valor de R$ 23.029,34 por,
supostamente, “transmitir programas que atentem contra o sentimento
público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em
constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico”.
Por
fim, no último dia 4 (segunda-feira), foi a vez da Gerência Regional da
Anatel em São Paulo divulgar a aplicação de 46 penalidades de multa,
sendo a mais elevada no valor de R$ 14.400,00 à Rádio Clube de
Itapetininga Ltda.
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