Banga
e Reeleição: Uma Herança da Lei Que Poderá Lhe Render Uma Temporada de Oito Anos no Poder Executivo Municipal
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A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato
para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A
reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente
relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A
reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político
ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.
Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A
Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até
1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt,
que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi
limitada a apenas uma vez.
No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de
1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida
para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram
alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a
reeligibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para
um mandato subseqüente e sem restrição para um pleito não-consecutivo. Os
textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.
No caso das repúblicas parlamentaristas, a reeleição do
presidente não costuma ser uma grande questão, já que este cargo ocupa função
fundamentalmente protocolar. Já a renovação do governo do primeiro-ministro não
costuma ser tratada como reeleição a rigor porque, em geral, ele não exerce um
mandato propriamente dito, mas sim o partido ou coalizão parlamentar que ele
chefia. Vale lembrar que em muitos sistemas eleitorais parlamentaristas, o voto
é dado ao partido ou coalizão, não a um candidato individualmente.
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No Brasil a reeleição reaparece no mandato de Fernando Henrique
Cardos ,seguido do LULA que, foi vitorioso e conquistou o segundo mandato, seguindo
a mesma façanha na Bahia pelo Governador Wagner ,que também teve o mesmo direito
e pleiteou com êxito o seu segundo mandato.
No município de Itiúba o efeito se repetiu com a ex. Perfeita
Irma Cecilia que também teve o seu segundo mandado e muito bem avaliado ao
ponto de fazer seu sucessor. A inda no campo da reeleição o caso, mas recente
foi a da atual presidente DILMA , que mesmo em uma disputa acirrada se reelegeu
para o seu merecido segundo mandato.
Acima citamos os principais nomes que nos últimos pleitos
gozaram do direito de pleitear a reeleição. Dito isto por certo o atual prefeito
BANGA, já pode ser considerado pré-candidato
nato a sua reeleição, em 2016.
Artigo e pesquisas
por José Dos Reis DRT 6341
O autor; Radialista com
superior incompleto em MARKETING e uma longa experiência em comunicação e política.