Banga e Reeleição: Uma Herança da Lei Que Poderá Lhe Render Uma  Temporada de Oito Anos no Poder Executivo Municipal

A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a reeligibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subseqüente e sem restrição para um pleito não-consecutivo. Os textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.

 

No caso das repúblicas parlamentaristas, a reeleição do presidente não costuma ser uma grande questão, já que este cargo ocupa função fundamentalmente protocolar. Já a renovação do governo do primeiro-ministro não costuma ser tratada como reeleição a rigor porque, em geral, ele não exerce um mandato propriamente dito, mas sim o partido ou coalizão parlamentar que ele chefia. Vale lembrar que em muitos sistemas eleitorais parlamentaristas, o voto é dado ao partido ou coalizão, não a um candidato individualmente.

No Brasil a reeleição reaparece no mandato de Fernando Henrique Cardos ,seguido do LULA que, foi vitorioso e conquistou o segundo mandato, seguindo a mesma façanha na Bahia pelo Governador Wagner ,que também teve o mesmo direito e pleiteou com êxito o seu segundo mandato.

No município de Itiúba o efeito se repetiu com a ex. Perfeita Irma Cecilia que também teve o seu segundo mandado e muito bem avaliado ao ponto de fazer seu sucessor. A inda no campo da reeleição o caso, mas recente foi a da atual presidente DILMA , que mesmo em uma disputa acirrada se reelegeu para o seu merecido segundo mandato.

Acima citamos os principais nomes que nos últimos pleitos gozaram do direito de pleitear a reeleição. Dito isto por certo o atual prefeito  BANGA, já pode ser considerado pré-candidato nato a sua reeleição, em 2016.

Artigo e pesquisas por José Dos Reis  DRT 6341

O autor; Radialista com superior incompleto em MARKETING e uma longa experiência em comunicação e política.