Reforma Política: bancada baiana se divide na votação do 'distritão'

Quarta, 27 de Maio de 2015 - 07:51 
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) | Fotos: Agência Câmara

Os 39 deputados  federais marcaram presença na sessão

A bancada baiana na Câmara dos Deputados se dividiu na votação do principal ponto da reforma política proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.

Dos 39 deputados baianos que participaram da votação, 19 votaram contra e 20 favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07. A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta (27), quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ressaltou que manteve "rigorosamente" a promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das votações. "Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade", disse.

O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia, responsabilizou o PT pela derrota. “O PT mobilizou uma parte da sua base, virou votos da semana passada para essa e provou que não quer mudar nada”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), outro partidário do distritão, também lamentou a derrota. “A decisão da maioria foi de não promover mudança no sistema eleitoral. O PMDB cumpriu o seu papel e defendeu a mudança do sistema”, disse.

Quem comemorou o resultado foi o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Derrotamos o que era o grande risco de retrocesso para a democracia do País, que era o distritão, um sistema que seria o paraíso do abuso do poder econômico e o fim dos partidos”, disse.

O líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), chamou o "distritão" de "canto da sereia". "Em princípio, parece um sistema que prega a simplicidade, mas é o sistema que personifica a eleição e fragiliza os partidos e ideias. Cada deputado seria um partido político", disse ele, afirmando que o modelo de eleger os mais votados inviabiliza as minorias.

Para o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), o distritão não atenderia aos que foram às ruas desde 2013 pedindo mudanças nos rumos do governo. "No Japão, chegou-se à conclusão de que o distritão favorecia a disputa individualizada, a disputa entre os parlamentares e estimulava também os casos de corrupção e caixa dois. É isso que nós queremos dar como resposta ao clamor das ruas?", questionou.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) também avaliou que o voto majoritário fortalece o personalismo e iria piorar a política. "Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador", criticou.

Para o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), no entanto, não haveria problema em aumentar o personalismo. Ele defendeu a aprovação do “distritão”. "Sejamos individualidades, nós representamos o povo, não temos de ser usados como cabos eleitorais de luxo ou para cumprir ordens dos donos da política", avaliou.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), argumentou que o distritão poderia ser a solução para o excesso de partidos. "Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial", disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. "Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político", ressaltou.

Veja como votou cada deputado baiano na sessão que derrubou o "distritão".

Bahia - 39 deputados presentes

José Carlos Aleluia	DEM	Não		Claudio Cajado	DEM	Sim
Félix Mendonça Júnior	PDT	Não		Elmar Nascimento	DEM	Sim
João Carlos Bacelar	PR	Não		Paulo Azi	DEM	Sim
José Rocha	PR	Não		Alice Portugal	PCdoB	Sim
Márcio Marinho	PRB	Não		Daniel Almeida	PCdoB	Sim
Tia Eron	PRB	Não		Davidson Magalhães	PCdoB	Sim
Bebeto	PSB	Não		Lucio Vieira Lima	PMDB	Sim
Irmão Lazaro	PSC	Não		Cacá Leão	PP	Sim
José Carlos Araújo	PSD	Não		Mário Negromonte Jr.	PP	Sim
Paulo Magalhães	PSD	Não		Roberto Britto	PP	Sim
Antonio Imbassahy	PSDB	Não		Ronaldo Carletto	PP	Sim
Afonso Florence	PT	Não		Erivelton Santana	PSC	Sim
Caetano	PT	Não		Fernando Torres	PSD	Sim
Jorge Solla	PT	Não		José Nunes	PSD	Sim
Moema Gramacho	PT	Não		Sérgio Brito	PSD	Sim
Valmir Assunção	PT	Não		João Gualberto	PSDB	Sim
Waldenor Pereira	PT	Não		Jutahy Junior	PSDB	Sim
Uldurico Junior	PTC	Não		Antonio Brito	PTB	Sim
Bacelar	PTN	Não		Benito Gama	PTB	Sim
				Arthur Oliveira Maia	SDD	Sim