Habeas Corpus escrito em papel higiênico por preso é aceito pelo STJ
Uma situação inusitada aconteceu no, Superior Tribunal de Justiça (STJ)
na última segunda-feira (20). Foi aceito pelo tribunal um Habeas Corpus
escrito em um papel higiênico por um preso. O referido pedido foi
enviado em uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente
do STJ, ministro Francisco Falcão. Membros da Coordenadoria de
Atendimento Judicial ficaram surpresos com o conteúdo da carta, um
pedido de habeas corpus, escrito de próprio punho por um preso, em
aproximadamente um metro de papel higiênico.
O chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci, sobre o
fato afirmou que: “Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo
isso”. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e
digitalizado, para então ser autuado.
O Habeas Corpus é uma medida que visa proteger o direito de ir e vir. É
concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer
violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou
abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o Habeas corpus é
preventivo. Segundo o STJ, o autor está preso no Centro de Detenção
Provisória Pinheiros I, em São Paulo
(SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e
estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já
prescrito. Ele pede liberdade.
De acordo com o portal de notícias Terra, o pedaço de papel higiênico
utilizado será colocado no acervo do Museu do STJ, ao lado de outras
peças curiosas, como um lençol utilizado por um detento em 2014 para
formular seu pedido de liberdade
Nenhum comentário:
Postar um comentário