quinta-feira, 16 de maio de 2013

STF anula julgamento de acusado pela morte de Dorothy Stang
Defesa de Bida não teria tido tempo de estudar o caso | Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (14) o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A 2ª Turma do STF, por 3 votos a 2, entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente de estudar os autos. O defensor foi designado depois que um advogado do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. Na época, o juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o processo. Bida foi condenado a 30 anos de prisão e a defesa recorreu sob o argumento de cerceamento de defesa. Os ministros ainda determinaram que Bida deve continuar preso, como medida cautelar, até a realização de um novo julgamento. A missionária foi assassinada em Anapu, no Pará, em fevereiro de 2005. Bida já foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão, mas sucessivos recursos anularam a sentença. Um novo julgamento deverá ser marcado pelo Tribunal do Júri de Belém do Pará.

Nenhum comentário:

Postar um comentário